16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 12:44

Juntada de Certidão
15/09/2025 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
15/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 09:54

Decisão interlocutória
15/09/2025 07:17

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
14/09/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-48
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/09/2025 08:57

Decisão interlocutória
10/09/2025 07:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/09/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:58

Decisão interlocutória
29/07/2025 07:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043187-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO BASTOS VIEIRA ANTUNESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova memória de cálculo referente ao valor da condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb1.

Ressalto que os valores devem ser atualizados exclusivamente pela taxa SELIC.

Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, a parte ré deve manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, a fim de ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/05/2025 14:22

Decisão interlocutória
27/05/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
27/05/2025 14:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/04/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:27

Negado seguimento a Recurso
09/04/2025 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/04/2025 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/10/2024 10:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/10/2024 16:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
19/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/08/2024 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
27/08/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
27/08/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 08:49

Juntada de Petição
23/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 20:12

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 12:13

Juntada de Petição
25/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:08

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004675-73.2024.4.02.5112

Ely Gervazio de Oliveira

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5040254-81.2025.4.02.5101

Messias Leao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Gomes Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 00:52

Exibir Processo

Processo nº 5002462-94.2024.4.02.5112

Anilton Antonio Jacinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5001154-50.2024.4.02.5103

Joao Marcos Lopes Ventura

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002202-11.2019.4.02.5106

Ronaldo Loureiro Thebald

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2019 17:57

Exibir Processo