04/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140281-54.2025.4.02.9666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140280-69.2025.4.02.9666/TRF (MARIA RITA GINO SOARES)
17/06/2025 11:45

Baixa Definitiva
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 51402815420254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 51402806920254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 51402806920254029666/TRF (MARIA RITA GINO SOARES)
14/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-09
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006955-63.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MARIA RITA GINO SOARESADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 27/05/2025 - Juntado(a)
27/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/05/2025 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-09
25/05/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:02

Determinada a intimação
14/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-09
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:22

Determinada a intimação
23/01/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
23/01/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/12/2024 15:09

Juntada de Petição
05/12/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:23

Conhecido o recurso e não provido
21/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
18/11/2024 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 16:26

Despacho
30/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 12:33

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 16:07

Juntado(a)
20/03/2024 13:06

Conclusos para julgamento
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2024 00:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 00:39

Despacho
19/01/2024 22:42

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:39

Alterado o assunto processual
11/10/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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