26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
23/08/2025 00:52

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:17

Despacho
06/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 19:45

Juntada de Petição
10/06/2025 14:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002355-50.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: LECY PONTES DOS SANTOSADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pela Turma Recursal, à Secretaria para que promova a reinclusão do CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS no polo passivo da demanda.

Cumprido, cite-se o mesmo para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação que comprove a filiação da parte autora, juntando ficha de cadastro assinada ou documento equivalente.
28/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:58

Determinada a citação
27/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
27/05/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/04/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:38

Prejudicado o recurso - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/02/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:37

Despacho
25/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2024 13:48

Conclusos para julgamento
03/10/2024 08:38

Despacho
22/08/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:18

Determinada a intimação
15/07/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 10:33

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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