31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000213-63.2025.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: JOSE ROBERTO PEDROSA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596)ADVOGADO(A): GUILHERME WERLICK RIBEIRO (OAB RJ262946) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a União Federal dispõe de setor apto a elaborar cálculos e, à princípio, possui todos os dados necessários para a liquidação do julgado, oportunizo à União Federal/Fazenda Nacional a apresentação de memória de cálculos das diferenças a serem devolvidas à parte autora conforme o julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após a manifestação da Fazenda Nacional, ou se decorrido o prazo fixado sem atendimento, intime-se a parte autora/exequente para ciência do acrescido e para que promova o prosseguimento do processo, dizendo expressamente se concorda com eventuais cálculos apresentados pela União.

Não havendo requerimento subsequente da parte autora/exequente, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.
21/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:44

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:07

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
20/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 11:50

Juntada de Petição
09/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000213-63.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE ROBERTO PEDROSA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO ALVES INACIO (OAB RJ166596)ADVOGADO(A): GUILHERME WERLICK RIBEIRO (OAB RJ262946)SENTENÇAIsto posto, inexistindo os vícios apontados pelos recorrentes, os embargos apresentados não se mostram capazes de ensejar qualquer modificação da decisão, motivo pelo qual CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pois tempestivos, porém a eles NEGO PROVIMENTO.

Intimem-se.
05/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:21

Determinada a intimação
27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição
23/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 20:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 17:02

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:51

Juntado(a)
24/02/2025 15:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29
20/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 15:29

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/02/2025 15:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:37

Concedida a tutela provisória
17/02/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 20:28

Despacho
12/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:33

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 13:55

Despacho
29/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 19:34

Despacho
16/01/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010043-05.2024.4.02.5002

Elizabeth Rocha Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5043390-86.2025.4.02.5101

Denilza Borges de SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004567-37.2025.4.02.5103

Lucas de Aguiar Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5035056-63.2025.4.02.5101

Rafael Felix Fraga

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000059-55.2024.4.02.5112

Rosangela Maria da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Danilo Lacerda de Souza Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2025 15:52

Exibir Processo