05/09/2025 15:47

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
14/07/2025 13:04

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
14/07/2025 13:04

Determinada a intimação
10/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5131800-91.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE PADULA DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ128902) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por 15 (quinze) dias, dos cálculos apresentados pelo réu.
09/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:12

Determinada a intimação
09/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/04/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:05

Determinada a intimação
28/04/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:52

Determinada a intimação
15/04/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:33

Juntada de Petição
08/04/2025 13:30

Juntada de Petição
12/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:31

Determinada a intimação
17/01/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 15:10

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
26/11/2024 20:16

Juntada de Petição
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/10/2024 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento
18/10/2024 14:55

Decisão interlocutória
22/08/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:31

Despacho
10/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:40

Determinada a intimação
29/04/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:50

Determinada a intimação
25/03/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024 15:54

Determinada a citação
21/02/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:59

Determinada a intimação
16/02/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 15:17

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2024 16:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/01/2024 13:23

Conclusos para julgamento
26/01/2024 13:23

Juntado(a)
19/12/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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