12/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
12/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000943-28.2021.4.02.5003/ES EXEQUENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para comprovar nos autos o ressarcimento dos honorários periciais, nos termos da sentença, através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014; GESTÃO: 00001; CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620.

Fica a CEF também intimada para comprovar nos autos o pagamento referente às custas finais, no prazo de 15 dias.

Intime-se a parte autora para manifestação acerca dos comprovantes de pagamento apresentados pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
11/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 10:04

Determinada a intimação
08/08/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000943-28.2021.4.02.5003/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ratifico a conversão da classe da ação para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA feita pela Secretaria.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor devido, referente aos danos materiais, extrapatrimoniais, honorários sucumbenciais, honorários periciais e custas, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que: a) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e também de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC); e b) transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, consoante dispõe o artigo 525 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias e, ato contínuo, venham os autos conclusos.

O ressarcimento dos honorários periciais deverá ser feito através de GRU emitida diretamente no site do Tesouro Nacional, a ser paga no BANCO DO BRASIL, com o preenchimento dos seguintes dados: UNIDADE GESTORA: 090014 GESTÃO: 00001 CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 188620 Decorrido o prazo concedido ou havendo concordância com o valor pago, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Contudo, caso não haja pagamento nem apresentação de impugnação pelo executado(s), intime(m)-se o(s) exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer(em) o que for pertinente e, em seguida, venham os autos conclusos.
10/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:05

Determinada a intimação
09/06/2025 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
03/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/04/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
15/02/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
20/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/09/2024 14:36

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
16/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/08/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/08/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2024 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
21/08/2024 08:51

Juntada de Petição - (ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)
20/08/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
08/08/2024 19:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/08/2024 17:40

Determinada a intimação
01/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 14:02

Determinada a intimação
28/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 20:06

Juntada de Petição
27/03/2024 16:59

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
13/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/01/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/01/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:45

Determinada a intimação
29/01/2024 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/01/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/10/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 10:05

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2023 15:14

Conclusos para julgamento
03/05/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/05/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 15:39

Determinada a intimação
24/04/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/04/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/04/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/02/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:40

Determinada a intimação
01/02/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/10/2022 10:45

Juntada de Certidão
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
27/09/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/09/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 19:15

Expedição de Alvará
13/09/2022 19:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2022 08:43

Juntada de Petição
12/07/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/07/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:23

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:02

Juntada de Petição - (c039696 - JOSE LUIS MARQUETI para ES017362 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
18/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/10/2021 18:33

Juntada de Petição
20/10/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2021 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/09/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 10:44

Determinada a intimação
23/09/2021 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 15/09/2021 15:37:47)
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2021 19:51

Juntada de Petição
17/05/2021 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 23:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2021 23:19

Determinada a citação
10/05/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5006011-42.2024.4.02.5103

Reinaldo Pereira de Souza

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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