18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005788-47.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 29 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
13/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição
28/07/2025 14:28

Juntada de Petição
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005533-89.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 925, do CPC, reconhecendo a ilegitimidade ativa para ajuizamento desta demanda.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, §3º, I do CPC.

Decorrido o prazo para interposição de recursos e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

I.
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 22:49

Juntada de Petição
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005533-89.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca das contestações apresentadas pela UNIÃO e pela FUNASA.

Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:33

Determinada a intimação
27/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/01/2025 14:06

Determinada a intimação
07/11/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:59

Determinada a intimação
03/09/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:39

Despacho
02/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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