19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
18/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-39
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:39

Decisão interlocutória
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 16/09/2025 - PETIÇÃO
16/09/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/08/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 18:18

Determinada a intimação
01/08/2025 10:37

Transitado em Julgado
01/08/2025 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/08/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013969-85.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI DIAS DA ROCHA RODRIGUESADVOGADO(A): WILLIAN ARRUDA BAHIA (OAB RJ174487)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o período de atividade especial na empresa Radio Perfecta Radiologia Odontologia Ltda, compreendido entre 01/03/2006 a 12/11/2019, determinar que o INSS promova a implantação, com base na regra de transição do art. 16 da EC nº 103/19, do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da autora (NB 42/208.776.437-3).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 23/02/2024 (data da DER).

Nada obstante, JULGO IMPROCEDENTE, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido de condenação da autarquia ré ao pagamento de compensação por danos morais.
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 14:39

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 12:37

Juntado(a)
13/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 09:54

Juntada de Petição
13/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/03/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 17:54

Determinada a citação
08/03/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:29

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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