15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004476-59.2025.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SOLANGE MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)AUTOR: BERNARDO MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da demanda, nos moldes do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.
11/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento
14/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/08/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004476-59.2025.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SOLANGE MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)AUTOR: BERNARDO MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO I) Intimem-se as partes para manifestação quanto ao teor do laudo pericial, bem como do mandado de verificação / laudo social devolvido, no prazo de 15 (quinze) dias.

II) Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), intime-se o Ministério Público Federal, conforme determinado no despacho inicial.

Nada sendo requerido, encaminhem-se os autos ao gabinete para sentença.
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
11/07/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 29 e 30
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
26/05/2025 00:00

Intimação

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SOLANGE MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Pais)ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)AUTOR: BERNARDO MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BERNARDO MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA <br/> Data: 08/07/2025 às 07:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da
06/05/2025 15:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/04/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/04/2025 12:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:39

Determinada a citação
31/03/2025 15:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE MESQUITA DE OLIVEIRA SANTANA - REPRESENTANTE
27/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:59

Despacho
19/02/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 03:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 03:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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