25/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015343-14.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUZIA DA PENHA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/08/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:02

Determinada a intimação
27/06/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015343-14.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUZIA DA PENHA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos as cópias essenciais (sentença, acórdão e certidão de trânsito) dos autos da Ação Civil Pública nº 0004911-28.2011.4.03.6183.

Após, façam os autos conclusos.
05/06/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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