TRF2 - 5032958-42.2024.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 13:04
Juntada de Petição
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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21/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032958-42.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: WANDERLEA MARIA FRUTUOSOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 20/08/2025 - PETIÇÃO -
20/08/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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20/08/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 13:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
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20/08/2025 10:23
Juntada de Petição
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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24/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 14:20
Determinada a intimação
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24/07/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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13/06/2025 12:10
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
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10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032958-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WANDERLEA MARIA FRUTUOSOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
09/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:13
Determinada a intimação
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09/06/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 12:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/06/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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30/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/04/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/04/2025 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:41
Conclusos para julgamento
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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14/04/2025 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/04/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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12/04/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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12/04/2025 05:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 07:22
Juntada de Petição
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09/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
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09/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/04/2025 13:51
Conclusos para julgamento
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02/04/2025 15:55
Juntada de Petição
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26/03/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:27
Determinada a intimação
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26/03/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/03/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
06/03/2025 14:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/02/2025 11:21
Juntada de Petição
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21/02/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 15:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERLEA MARIA FRUTUOSO <br/> Data: 26/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
-
07/02/2025 12:18
Determinada a intimação
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06/02/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/11/2024 13:00
Juntada de Petição
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22/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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04/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/10/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 10:27
Juntada de Petição
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
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18/09/2024 17:23
Determinada a intimação
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17/09/2024 17:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/09/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 13:12
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 14:25
Juntada de Petição
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2024 15:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Ato ordinatório praticado - 21/08/2024 15:51:01)
-
21/08/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/08/2024 15:51:01)
-
21/08/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 21/08/2024 15:51:01)
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21/08/2024 15:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/07/2024 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 16:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WANDERLEA MARIA FRUTUOSO <br/> Data: 24/07/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARD
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21/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:01
Determinada a intimação
-
21/05/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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