25/07/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003131-89.2025.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE ROBERTO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAPelo exposto, em louvor dos princípios da economia e da celeridade processual e em face da contumácia da parte autora, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, I, da Lei nº 9.099/95 e art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Conforme enunciado 18 da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.259/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição.

Não obstante, em caso de eventual interposição de recurso inominado em face da presente sentença terminativa, dê-se vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Transitada em julgado, proceda-se à baixa definitiva do processo, observadas as cautelas legais.
02/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:42

Extinto o processo por negligência das partes
02/06/2025 14:31

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG01S)
02/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA - EXCLUÍDA
02/06/2025 13:36

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
24/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO ALVES FERREIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 15:50. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
17/04/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-IG)
17/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 11:08

Juntada de Petição
17/04/2025 11:07

Juntado(a)
17/04/2025 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006779-14.2025.4.02.0000

Wilson de Souza do Nascimento

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Teresa de Veras de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 20:33

Exibir Processo

Processo nº 5034276-26.2025.4.02.5101

Mariana Moreira Correa Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Moreira Correa Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5002374-04.2025.4.02.5118

Hugo Raimundo dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Altivo Belizario da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5054215-89.2025.4.02.5101

Pedro Henrique Freitas Nunes

Inspetor Chefe da Alfandega do Aeroporto...

Advogado: Gabriel Antunes de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038162-33.2025.4.02.5101

Valeria Lima da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo