12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 31
04/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 30
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 30
02/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
02/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 09:26

Concedida em parte a Segurança
07/06/2025 02:03

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009348-20.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: FERNANDA CASSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
29/05/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/05/2025 14:22

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/04/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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