18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: MARCIA KORBADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/08/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:19

Determinada a intimação
08/08/2025 00:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 14:34

Determinada a intimação
30/06/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
27/06/2025 15:00

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096391-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA KORBADVOGADO(A): KLEBER PEREIRA REIS (OAB RJ135624)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo íntegra a sentença anteriormente prolatada.
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:44

Juntada de Petição
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:16

Determinada a intimação
09/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:39

Determinada a citação
05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:58

Determinada a intimação
02/12/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/11/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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