16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001357-48.2025.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: BRUNO COSTA MACHADOADVOGADO(A): PRISCILA MARIA FERREIRA GONCALVES (OAB RJ249914) DESPACHO/DECISÃO Uma vez apresentado o recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões.

Decorridos, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região com nossas homenagens.
05/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:28

Despacho
05/08/2025 08:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001357-48.2025.4.02.5112/RJIMPETRANTE: BRUNO COSTA MACHADOADVOGADO(A): PRISCILA MARIA FERREIRA GONCALVES (OAB RJ249914)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo o processo em resolução do mérito e denego a segurança pleiteada, na forma do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, em razão da inadequação da via eleita, ressalvando ao impetrante o acesso às vias ordinárias (art. 19 da Lei nº 12.016/09). Sem condenação em custas ante a gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários, do art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Intime-se.
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Denegada a Segurança
08/05/2025 12:39

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 22:22

Decisão interlocutória
07/04/2025 10:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA - EXCLUÍDA
07/04/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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