TRF2 - 5108458-17.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:25
Despacho
-
12/09/2025 18:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2025 13:23
Juntada de Petição
-
27/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108458-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SIDNEI CAMARGO FERNANDES (OAB RJ116914)ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI (OAB RJ172185) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
25/08/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 15:53
Determinada a intimação
-
25/08/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 13:41
Juntada de Petição
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 14:20
Determinada a intimação
-
24/07/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108458-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): SIDNEI CAMARGO FERNANDES (OAB RJ116914)ADVOGADO(A): MARIANA DE CARVALHO FERNANDES ZUCCARI (OAB RJ172185) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.
Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.
Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios. -
09/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:13
Determinada a intimação
-
06/06/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 05:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/06/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2025 08:18
Juntada de Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/05/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
21/05/2025 15:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/05/2025 15:33
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
21/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 15:19
Homologada a Transação
-
21/05/2025 13:22
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:57
Determinada a intimação
-
07/05/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2025 16:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/04/2025 12:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 11:46
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
-
25/04/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 20:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2025 20:18
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
-
15/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
20/02/2025 17:02
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/02/2025 15:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSA <br/> Data: 19/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENAT
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20/02/2025 15:48
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2025 15:47
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUSA <br/> Data: 19/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BARBA
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18/02/2025 14:43
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
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29/01/2025 21:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/01/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 17:09
Determinada a intimação
-
09/01/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 09:16
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/12/2024 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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