10/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048446-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO PINTO MOREIRAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
25/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:32

Determinada a intimação
25/08/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição
05/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:35

Determinada a intimação
05/08/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 13:32

Despacho
20/06/2025 21:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048446-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO PINTO MOREIRAADVOGADO(A): JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:13

Determinada a intimação
06/06/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/05/2025 16:16

Determinada a intimação
20/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 25/04/2025 12:32:47)
29/04/2025 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/04/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
17/03/2025 13:16

Juntada de Petição
26/02/2025 19:18

Juntada de Petição
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 12:59

Juntada de Petição
21/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 08:55

Determinada a intimação
26/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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