16/07/2025 15:47

Baixa Definitiva
15/07/2025 22:09

Despacho
15/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:32

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075131-81.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA AZEVEDO PEREIRAADVOGADO(A): SHIMENE LOBATO ALVES (OAB RJ226542)SENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com base no art. 487, I, da Lei nº 13.105, de 2015 (novo Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:46

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
05/06/2025 13:24

Despacho
03/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 15:14

Determinada a intimação
27/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:30

Determinada a intimação
27/11/2024 09:21

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 18:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)
04/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:18

Despacho
25/09/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:13

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOJ)
24/09/2024 18:51

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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