TRF2 - 5078325-26.2023.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.
A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".
Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.
BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).
OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. -
03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 08:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/09/2025 17:05
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154238-25.2025.4.02.9666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 20:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154237-40.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DANTAS DE OLIVEIRA)
-
22/07/2025 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542382520254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542374020254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
19/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542374020254029666/TRF (EDSON DANTAS DE OLIVEIRA)
-
15/07/2025 15:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-73
-
09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
21/06/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
21/06/2025 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 18:33
Decisão interlocutória
-
18/06/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/06/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-73
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) DESPACHO/DECISÃO Antes de se prosseguir com o cumprimento da obrigação de pagar, informe a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, pois, caso a referida obrigação ainda não tenha sido implementada, é prematuro o requerimento da parte exequente para se cumprir a obrigação de pagar, pois os valores apurados a título de atrasados não abarcarão todas as parcelas devidas até o mês anterior ao cumprimento da obrigação de fazer. -
10/06/2025 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/06/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 09:54
Despacho
-
10/06/2025 00:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/05/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2025 08:57
Determinada a intimação
-
07/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 14:08
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 12:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/04/2025 19:45
Juntada de Petição
-
25/03/2025 08:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
-
25/03/2025 08:31
Transitado em Julgado
-
25/03/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/03/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:37
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 04:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 04:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/02/2024 11:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/02/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/02/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 17:06
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 11:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/01/2024 13:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
-
22/01/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/12/2023 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/12/2023 13:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
30/11/2023 15:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
27/11/2023 20:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
-
27/11/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/11/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 18:47
Julgado procedente o pedido
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2023 13:40
Conclusos para julgamento
-
05/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 09:19
Juntada de Petição
-
26/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2023 10:15
Determinada a citação
-
16/08/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001185-09.2025.4.02.5112
Carla Aparecida Barbosa de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010417-78.2025.4.02.5101
Angela Maria Baratta de Paula Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Homero da Silva Vilas Boas Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001163-48.2025.4.02.5112
Juarez da Silva Salvini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000809-23.2025.4.02.5112
Uniao
Maria de Fatima Almeida
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 10:32
Processo nº 5094071-31.2023.4.02.5101
Andreza Vicente de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00