11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO(RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO: LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF.

A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC: página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo".

Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado.

BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo).

OBSERVAÇÕES: (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
03/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:25

Baixa Definitiva
02/09/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 17:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154238-25.2025.4.02.9666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 20:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154237-40.2025.4.02.9666/TRF (EDSON DANTAS DE OLIVEIRA)
22/07/2025 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542382520254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542374020254029666/TRF (BERARDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-73 processada no TRF2 com o no. 51542374020254029666/TRF (EDSON DANTAS DE OLIVEIRA)
15/07/2025 15:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-73
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 18/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:33

Decisão interlocutória
18/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 18:12

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-73
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078325-26.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDSON DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARA LUCIA BERARDO BARRADAS FERNANDES (OAB RJ123629) DESPACHO/DECISÃO Antes de se prosseguir com o cumprimento da obrigação de pagar, informe a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a obrigação de fazer foi cumprida, pois, caso a referida obrigação ainda não tenha sido implementada, é prematuro o requerimento da parte exequente para se cumprir a obrigação de pagar, pois os valores apurados a título de atrasados não abarcarão todas as parcelas devidas até o mês anterior ao cumprimento da obrigação de fazer.
10/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:54

Despacho
10/06/2025 00:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 08:57

Determinada a intimação
07/05/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:08

Decisão interlocutória
07/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/04/2025 19:45

Juntada de Petição
25/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
25/03/2025 08:31

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:37

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:41

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:06

Decisão interlocutória
24/01/2024 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/01/2024 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
22/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/11/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
27/11/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
27/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2023 18:47

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
05/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 09:19

Juntada de Petição
26/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2023 10:15

Determinada a citação
16/08/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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