05/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026806-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: REGINA CONCEICAO AREIASADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE, no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, tornem os autos conclusos, a fim de verificar a hipótese de requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC, tendo como base os valores informados pelo(a) FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE.

Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
02/09/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:20

Determinada a intimação
03/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026806-55.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: REGINA CONCEICAO AREIASADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a discordância da parte exequente aos cálculos atualizados pela FUNASA do evento 102, DOC3, intime-se a parte exequente para apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após retornem os autos conclusos.
01/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:51

Determinada a intimação
13/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/06/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026806-55.2022.4.02.5001/ES AUTOR: REGINA CONCEICAO AREIASADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 102) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
05/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/03/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 21:45

Despacho
04/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 07:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50120261020244020000/TRF2
25/10/2024 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50120261020244020000/TRF2
27/09/2024 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/09/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 18:58

Determinada a intimação
28/08/2024 18:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50120261020244020000/TRF2
28/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50120261020244020000/TRF2
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 23:48

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 14:00

Conclusos para julgamento
10/07/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2024 17:11:33)
26/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/02/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 11:27

Despacho
25/01/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 13:23

Juntada de Petição
12/12/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/10/2023 23:02

Despacho
06/10/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 22:09

Determinada a intimação
19/09/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 06:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040698920234020000/TRF2
30/05/2023 12:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040698920234020000/TRF2 referente ao evento 25
25/05/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50040698920234020000/TRF2
23/05/2023 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 17:37

Determinada a intimação
13/04/2023 22:04

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 18:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040698920234020000/TRF2
29/03/2023 11:51

Juntada de Petição
29/03/2023 11:49

Juntada de Petição
29/03/2023 11:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50040698920234020000/TRF2
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 12:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
02/02/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/02/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:18

Despacho
27/01/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 17:06

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 17:49

Conclusos para julgamento
01/12/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/11/2022 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2022 23:44

Determinada a intimação
11/11/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2022 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2022 13:42

Determinada a intimação
16/09/2022 10:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
16/09/2022 10:41

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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