26/08/2025 02:52

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
14/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/08/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/08/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 02:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 100
18/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 99
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 99
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042055-37.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNASADVOGADO(A): LUCAS LICY RIBEIRO MELLO (OAB MG181883)ADVOGADO(A): NATALI NUNES DA SILVA (OAB DF024439)ADVOGADO(A): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (OAB RJ096073)ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS COELHO ANTUNES (OAB DF039513)ADVOGADO(A): LUCAS CAPOULADE NOGUEIRA ARRAIS DE SOUZA (OAB DF045157)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a Autora em honorários advocatícios de R$ 2.000 (dois mil reais), com fundamento no art. 85, §8º, parte final, do CPC.

Custas ex lege.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Opostos embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se vista as partes para requererem o que for cabível.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 09:55

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 18:17

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 13:16

Determinada a intimação
06/08/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:12

Determinada a intimação
26/04/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:22

Juntada de Petição
06/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/12/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:14

Determinada a intimação
05/12/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/10/2023 14:24

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/10/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:54

Determinada a intimação
31/07/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 17:52

Juntada de Petição
28/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:03

Determinada a intimação
04/04/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/03/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/01/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 21:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/10/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2022 20:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 19:07

Juntada de Petição
01/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/06/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
20/06/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/06/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 16:34

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2022 08:36

Juntada de Petição
12/06/2022 18:23

Juntada de Petição
11/06/2022 14:05

Juntada de Petição
10/06/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022 16:33

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 16:23

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/06/2022 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 11:43

Juntada de Petição
08/06/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/06/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 09:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/06/2022 09:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
08/06/2022 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - EXCLUÍDA
08/06/2022 09:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
07/06/2022 19:40

Despacho
06/06/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 16:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO11S para RJRIO08S)
06/06/2022 15:47

Despacho
06/06/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 21:12

Juntada de Petição
03/06/2022 17:39

Distribuído por dependência - Número: 50227731320224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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