09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010246-55.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: HERON TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de que sejam conferidos efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se o(a) AUTOR, ora embargado(a), para que se manifeste em 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.
02/06/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:44

Despacho
01/06/2025 20:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 14:10

Juntada de Petição
06/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 19:42

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 17:51

Juntada de Petição
12/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:35

Despacho
03/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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