05/08/2025 09:25

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:25

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002257-43.2025.4.02.5108/RJAUTOR: SIDNEI LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB RJ152519)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, 321, parágrafo único e 330, IV, todos do CPC/15.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002257-43.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: SIDNEI LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB RJ152519) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte autora a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, trazendo aos autos: a) cópia integral do documento oficial de identificação do autor, contendo a assinatura; b) declaração, acompanhada de cópia do documento de identificação, do titular do comprovante de residência juntado no evento 1, anexo 5, de que o autor tem domicílio e residência no local; c) comprovante de que está inscrito no CadÚnico e que a inscrição está atualizada, conforme exigência prevista no art. 12 do Decreto nº 6214/2007, com a redação dada pelo Decreto 8805/2016, inclusive com as informações sobre a composição e os rendimentos do seu núcleo familiar.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.
05/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:44

Determinada a intimação
07/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 02:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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