02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
18/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000206-44.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: ISAQUE DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)REQUERENTE: ROSIMAR LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-90
05/08/2025 13:39

Juntada de Petição
29/07/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/07/2025 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:25

Despacho
03/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000206-44.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: ISAQUE DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)AUTOR: ROSIMAR LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 11/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 42 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 40 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 17:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 10:46

Juntada de Petição
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000206-44.2025.4.02.5113/RJAUTOR: ISAQUE DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)AUTOR: ROSIMAR LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISCO EDUARDO REIS CERNIGOI (OAB RJ247770)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do CPC, para CONDENAR o INSS a conceder a ISAQUE DA SILVA SANTOS, CPF nº *29.***.*30-11 o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 29/07/2024).
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 15:29

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:18

Despacho
25/04/2025 07:29

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025 08:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/04/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
28/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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