12/09/2025 16:12

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000447-72.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: NELSON DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (OAB RJ113070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 116 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160330-19.2025.4.02.9666/TRF (NELSON DE SOUZA COSTA)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-14 processada no TRF2 com o no. 51603301920254029666/TRF (NELSON DE SOUZA COSTA)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-14
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000447-72.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: NELSON DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (OAB RJ113070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 20:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-14
02/07/2025 16:50

Despacho
02/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000447-72.2021.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: NELSON DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (OAB RJ113070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 02/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 90 - 10/04/2025 - Despacho
02/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:36

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
10/04/2025 19:04

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
10/04/2025 19:04

Despacho
10/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:29

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
13/12/2024 14:41

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
13/12/2024 14:41

Despacho
13/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:02

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
01/10/2024 16:55

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
01/10/2024 16:55

Despacho
01/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:47

Determinada a intimação
05/08/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
27/05/2024 08:47

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
02/05/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:23

Determinada a intimação
09/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 18:21

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
29/09/2023 17:07

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
28/09/2023 22:34

Juntada de Petição
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:14

Determinada a intimação
04/08/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:30

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
17/05/2023 15:19

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
17/05/2023 15:19

Despacho
15/12/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
15/12/2022 08:54

Juntada de Petição
14/12/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:45

Determinada a intimação
11/10/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 22:56

Juntada de Petição
29/09/2022 23:26

Despacho
09/08/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2022 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2022 00:36

Determinada a intimação
01/07/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2022 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/04/2022 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:50

Determinada a intimação
26/04/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 13:26

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022
26/04/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2022 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2022 23:12

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/03/2022 13:09

Conclusos para julgamento
25/02/2022 20:56

Determinada a intimação
03/05/2021 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2021 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/04/2021 14:49

Juntada de Petição
10/04/2021 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 20:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
23/03/2021 17:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2021 17:07

Juntada de Petição
08/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 09:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 09:54

Determinada a citação
25/02/2021 21:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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