12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012044-85.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIEL GONCALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) autor, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

II - Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.

III - Após, subam os autos ao E.

TRF da 2a.

Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
01/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:24

Decisão interlocutória
01/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:14

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012044-85.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIEL GONCALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 47 - Majoro os honorários periciais para R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), observada a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024.

II – Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, no sistema AJG, para o Perito RENATO CASTELO BRANCO, conforme item I.

III - Após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:45

Despacho
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:34

Despacho
03/04/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/01/2025 10:18

Juntada de Petição
08/01/2025 11:44

Juntada de Petição
21/11/2024 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/11/2024 18:18

Despacho
21/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL GONCALVES DO NASCIMENTO <br/> Data: 09/01/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 12:59

Despacho
06/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:16

Despacho
03/04/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 09:37

Despacho
07/11/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/09/2023 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:04

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2023 20:15

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 20:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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