29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 18:10

Decisão interlocutória
25/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002743-95.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LINCOLN SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 13:34

Homologada a Transação
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 19:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:17

Determinada a intimação
11/06/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002743-95.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LINCOLN SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): ROMILDO JOSE COELHO (OAB RJ154938) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272, de 17 de outubro de 2023.

Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se o INSS para, querendo, no mesmo prazo, apresentar eventual proposta de acordo.
02/06/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
25/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINCOLN SANTOS DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 11:15. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME
15/04/2025 13:49

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
26/03/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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