24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007538-10.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: OTACILIO FELIX VILANOVAADVOGADO(A): ELIANE MARIA TARDIN (OAB ES009242)ADVOGADO(A): ADRIANA TURINO (OAB ES011783)SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda do interesse processual.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei de Mandado de Segurança.

Custas suspensas pela gratuidade de justiça. Intimem-se.
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2025 15:52

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
09/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 09:13

Juntada de Petição
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:25

Não Concedida a Medida Liminar
28/03/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT04S)
26/03/2025 17:09

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
26/03/2025 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 16:28

Declarada incompetência
25/03/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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