STJ - 0002273-89.2014.4.02.5101

09/06/2025 00:00

Intimação

24/02/2021 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2021 17:04

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

26/05/2020 14:48

Não conhecido o recurso de ANA ELISA SANTANA MARTINS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/05/2020 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000240-2020-2T)

15/05/2020 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2020

14/05/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2020 16:01

Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/03/2020 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:08

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

14/02/2020 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/02/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/02/2020 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO