STJ - 0005075-32.2017.4.02.0000

10/06/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 00:00

Intimação

24/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7697/2025

08/01/2025 15:18

Protocolizada Petição 7697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

20/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 811943/2024 - AgInt

19/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811943 - AgInt no AREsp 2175113 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811943/2024 - AgInt no AREsp 2175113/RJ

13/12/2024 20:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811943/2024 - AgInt no AREsp 2175113/RJ

29/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 959682/2024

29/10/2024 16:32

Protocolizada Petição 959682/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

09/10/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892677/2024

09/10/2024 16:06

Protocolizada Petição 892677/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/10/2024

18/09/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 811943/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 811943/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 811943/2024

16/09/2024 18:27

Protocolizada Petição 811943/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

28/08/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742894/2024

28/08/2024 20:03

Protocolizada Petição 742894/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

26/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024 18:00

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/08/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/08/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2022 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO