15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013260-81.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ERALDO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno o autor em honorários de sucumbência sobre o valor da causa atualizado, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Intimem-se.
11/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 20:09

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013260-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ERALDO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) DESPACHO/DECISÃO I - Solicite-se o pagamento dos honorários periciais no sistema AJG.

II - Evento 66: Rejeito a impugnação ao laudo pericial, apresentada pela parte autora, uma vez que o laudo está suficientemente fundamentado, tendo o perito respondido satisfatoriamente aos quesitos formulados. Intimem-se.

III - Após, venham os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:39

Determinada a intimação
05/07/2025 16:48

Juntada de Petição
09/06/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013260-81.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ERALDO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINE ALVES DE LIMA (OAB RJ238310) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias.

II - Caso o(a) autor(a) concorde com a proposta de acordo apresentada pelo INSS, voltem conclusos para homologação.

III - Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem conclusos.
28/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:04

Despacho
28/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 03:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 13:35

Despacho
21/02/2025 23:47

Juntada de Petição
21/02/2025 23:47

Juntada de Petição
05/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:47

Juntada de Petição
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/12/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 47 e 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46, 47 e 48
28/11/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERALDO SOARES DA SILVA <br/> Data: 27/01/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:18

Despacho
08/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 15:59

Despacho
01/07/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 14:00

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/03/2024 21:53

Juntada de Petição
20/03/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/03/2024 16:42

Despacho
18/01/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:41

Despacho
14/11/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:46

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:53

Alterado o assunto processual
23/10/2023 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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