27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125038-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EGNALENE GARCIAADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Determinada a intimação
19/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:13

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Determinada a intimação
24/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5125038-59.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EGNALENE GARCIAADVOGADO(A): MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES (OAB RJ205702) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:18

Determinada a intimação
09/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 14:09

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:27

Juntada de Petição
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:50

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:28

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:29

Conclusos para julgamento
18/06/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 19:25

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2023 17:42

Juntado(a)
04/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 17:39

Juntado(a)
30/11/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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