04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:12

Determinada a intimação
21/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 08:28

Juntada de Petição
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:37

Determinada a intimação
25/07/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 09:54

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 13:36

Juntada de Petição
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002560-12.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ONIVALDO LORENZONIADVOGADO(A): WENDEL MOZER DA LUZ (OAB ES025779)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos dos artigos 485, VI e 487, I, do CPC: a) determino a extinção do processo sem exame do mérito em relação ao réu INSS, e; b) julgo PROCEDENTE o pedido formulado e condeno a União à repetição do indébito tributário relativo à incidência de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria recebidos pelo contribuinte a partir dezembro de 2022, observada a prescrição quinquenal.
29/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 18:53

Juntada de Petição
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/11/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/10/2024 10:20

Juntada de Petição
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
29/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 7, 8 e 9
04/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ONIVALDO LORENZONI <br/> Data: 15/08/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 998
17/06/2024 15:22

Despacho
13/06/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - EXCLUÍDA
13/06/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
12/06/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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