05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008117-69.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO CORREA JUNIORADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/08/2025 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/08/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141335-55.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ANTONIO CORREA JUNIOR)
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008117-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CARLOS ANTONIO CORREA JUNIORADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-34 processada no TRF2 com o no. 51413355520254029666/TRF (WALDERY SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-34 processada no TRF2 com o no. 51413355520254029666/TRF (CARLOS ANTONIO CORREA JUNIOR)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-34
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008117-69.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS ANTONIO CORREA JUNIORADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-34
04/04/2025 19:42

Despacho
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Determinada a intimação
09/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/10/2024 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
08/10/2024 14:05

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/09/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/08/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
05/08/2024 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2024 18:52

Conclusos para julgamento
05/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2024 12:57

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 17:47

Conclusos para julgamento
24/01/2024 21:10

Juntada de Petição
21/01/2024 17:20

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2024 15:51

Determinada a citação
10/01/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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