11/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041852-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALESADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
05/09/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 22:47

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:15

Despacho
03/07/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041852-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALESADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) comprovante de residência oficial, em nome próprio, tais como contas de energia elétrica, gás ou telefone, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, contados da distribuição do processo.

Caso não possua comprovante em seu nome, deverá apresentar comprovante em nome de outra pessoa.

Se existir vínculo de parentesco com o titular do comprovante de residência apresentado, basta juntar aos autos comprovante do vínculo existente, através de documentos de identificação.

Caso inexista vínculo, deverá apresentar declaração de domicílio assinada pela pessoa cujo nome conste do comprovante (instruída com os documentos de identificação do signatário da declaração - cópia do RG e do CPF), nos termos da Lei 7.115/83 c/c artigo 299 do Código Penal. b) declaração de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação para fins de fixação de competência. c) procuração com data inferior a 6 (seis) meses. d) declaração de hipossuficiência.

Destaco que o descumprimento do presente poderá ocasionar a extinção do feito sem apreciação do mérito, conforme análise exclusiva do magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso II, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
02/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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