11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003683-08.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAILTON TAVARES HENRIQUESADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o fim do prazo de suspensão (Evento 21), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção, regularizar sua representação processual mediante a apresentação de termo de curatela.

Após, venham os autos conclusos.
09/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:11

Decisão interlocutória
26/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2025 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:42

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003683-08.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JAILTON TAVARES HENRIQUESADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA AZEVEDO (OAB RJ232910) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de pensão por morte previdenciária, formulada por pessoa que alega ser filho incapaz de pessoa falecida.

O benefício foi indeferido administrativamente por recebimento de outro benefício.

Indefiro o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, regularizar sua representação processual mediante a apresentação de termo de curatela.

Após, venham os autos conclusos.
15/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:07

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:48

Juntado(a)
15/05/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/05/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA • Arquivo

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