21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002202-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE SILVA PROVETIADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Sentença do Evento retro: "(...) 4.

Após o cumprimento pela União/Fazenda Nacional, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. (...)"
19/08/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 11:24

Juntado(a)
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002202-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIO ALEXANDRE SILVA PROVETIADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão/Sentença do Evento retro: "(...) 2.

Intime-se a parte autora para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, e apresentar planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. (...)"
06/06/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:59

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 18:46

Conclusos para julgamento
26/02/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 12:16

Juntada de Petição
14/02/2025 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/01/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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