11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097603-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA INACIO DA SILVAADVOGADO(A): VANCLEA DE SOUZA (OAB RJ106883)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA1- 33052073 e 34233428, nºs 548827XXXXXX2303 e 459383XXXXXX4406; 2- condenar a CEF a pagar a parte autora a quantia de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros a partir da data da citação, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal; 3- condenar a CEF a pagar a parte autora a quantia de R$109,21 (cento e nove reais e vinte e um centavos), incidentes correção monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, a encargo da ré, a partir de 21/08/2017 (fatura 6-Evento1), incidentes, ainda, juros moratórios, à razão de 1% ao mês, a contar da citação; 4- condenar a CEF a pagar a parte autora a quantia de R$579,17 (quinhentos e setenta e nove reais e dezessete centavos), EM DOBRO, incidentes correção monetária, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, a encargo da ré, a partir da data do pagamento indevido, incidentes, ainda, juros moratórios, à razão de 1% ao mês, a contar da citação.
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:02

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 16:20

Juntada de Petição
04/08/2025 13:35

Conclusos para julgamento
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:13

Despacho
24/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 16:18

Juntada de Petição
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097603-76.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para trazer aos autos, em inversão do onus da prova, no prazo de cinco dias, o conteúdo, por audio ou transcrição, do protocolo 170804818900, onde a autora afirma ter requerido o cancelamento do cartão de crédito na data de 14/08/2017.

Decorrido, voltem-me conclusos.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.
10/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:03

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 12:25

Juntada de Petição
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 19:39

Juntada de Petição
01/04/2025 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 20:09

Determinada a citação
31/03/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/02/2025 14:23

Juntada de Petição
12/02/2025 22:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO05S)
12/02/2025 14:21

Intimado em Secretaria
12/02/2025 14:21

Intimado em Secretaria
12/02/2025 14:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 12/02/2025 14:00. Refer. Evento 10
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/01/2025 14:07

Juntada de Petição
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
24/01/2025 17:53

Despacho
23/01/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:35

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 12/02/2025 14:00
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 08:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
09/01/2025 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Despacho
07/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO05S para CEJUSCRIOA)
27/11/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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