20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
05/08/2025 16:55

Juntada de Petição
01/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039959-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: BENJAMIM FELIPE DA CONCEICAO BASTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)INTERESSADO: VANESSA DA CONCEICAO (Pais)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
30/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM FELIPE DA CONCEICAO BASTOS <br/> Data: 22/10/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: P
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039959-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: BENJAMIM FELIPE DA CONCEICAO BASTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Da análise dos autos, verifica-se a necessidade da comprovação da incapacidade da parte autora, BENJAMIM FELIPE DA CONCEICAO BASTOS. Sendo assim, é necessária a produção de prova pericial médica para solucionar a questão controversa. À Secretaria para providenciar o agendamento de perícia médica, na especialidade PSIQUIATRIA, para avaliação da condição de pessoa com deficiência.

Após a manifestação das partes sobre o laudo, voltem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Cumpra-se com urgência.
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:04

Convertido o Julgamento em Diligência
18/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento
10/03/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 17:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
28/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/02/2025 07:37

Juntada de Petição
11/02/2025 10:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/12/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 07:15

Despacho
10/12/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 13:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:12

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA DA CONCEICAO - REPRESENTANTE
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 11:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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