05/08/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010040-17.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA CONCEICAO DE LIMA SANTOSADVOGADO(A): MICHELE SILVA DE AMORIM (OAB RJ228939)SENTENÇA

III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, com base nos artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:04

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:44

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 29/05/2025 16:00. Refer. Evento 33
29/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2025 20:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 29/05/2025 16:00
12/05/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 21:54

Convertido o Julgamento em Diligência
24/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento
22/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 19/09/2024 11:48:39)
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2024 15:40

Despacho
02/09/2024 13:29

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:12

Determinada a intimação
14/08/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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