01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 130
31/08/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/08/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5100063-70.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 14/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 118 - 10/06/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 20:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05
27/06/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51045079420244029666/TRF2
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5100063-70.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) DESPACHO/DECISÃO Da remessa dos autos à Contadoria Judicial Tendo em vista as informações da Agência PSO R JANEIRO CENTRO - TJ-RJ do Banco do Brasil, no Evento n.º 112, noticiando que o respectivo advogado beneficiário da importância depositada na conta judicial n.º 2700127296814 já levantou todo o saldo existente na mencionada conta, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que proceda à apuração da importância a ser paga exclusivamente ao autor, considerando a Decisão Homologatória de Evento n.º 57, a renúncia de valor ao excedente de 60 salários-mínimos para recebimento da importância por RPV (Evento n.º 36), o valor do salário-mínimo vigente em 14/04/2025 (Evento n.º 92) e a dedução da importância referente aos honorários contratuais, já levantada pelo advogado do autor, nos termos da fundamentação acima.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes, no prazo de 02 (dois) dias úteis, para ciência dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Do cadastro da Requisição de Pagamento Após, promova a Secretaria os ajustes que se fizerem necessários na RPV de Evento n.º 92, intimando as partes para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Seguidamente, proceda a Secretaria ao preparo da transmissão da requisição cadastrada para o E.TRF2, devendo as partes, após o registro, no Sistema Processual E-proc, da movimentação de envio da RPV ao TRF da 2ª Região para seu efetivo pagamento, passar a consultar regularmente o endereço eletrônico https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, a fim de serem obtidas informações quanto ao valor, número da conta, data programada para depósito e agência bancária, à qual a parte autora deverá dirigir-se, munida de seus documentos pessoais, para efetuar o oportuno levantamento do valor depositado. Rio de Janeiro, 09/06/2025.
10/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 10:04

Determinada a intimação
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 19:20

Juntada de Ofício cumprido
06/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
06/06/2025 14:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-40
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:03

Juntada de Ofício cumprido
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 97
14/04/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 96
14/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:15

Juntada de Ofício cumprido
14/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-40
29/01/2025 12:46

Expedição de ofício
29/01/2025 12:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUSTAVO PEREIRA FERNANDES - EXCLUÍDA
15/01/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/01/2025 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:45

Juntada de Ofício cumprido
14/01/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/01/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/01/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/01/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/01/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:47

Determinada a intimação
13/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/12/2024 17:38

Juntada de Petição
09/12/2024 15:58

Juntada de Petição
02/12/2024 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51045079420244029666/TRF2
29/11/2024 03:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104507-94.2024.4.02.9666/TRF (GUSTAVO PEREIRA FERNANDES)
05/11/2024 12:48

Baixa Definitiva
16/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-45 processada no TRF2 com o no. 51045079420244029666/TRF (ENDERSON TAVARES LIMA SILVA)
16/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-45 processada no TRF2 com o no. 51045079420244029666/TRF (GUSTAVO PEREIRA FERNANDES)
14/10/2024 15:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-45
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:05

Determinada a intimação
18/09/2024 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 19:31

Juntada de Petição
27/08/2024 16:00

Juntada de Petição
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 19:50

Juntada de Petição
15/07/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/07/2024 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-45
02/07/2024 15:22

Juntada de Petição
02/07/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:30

Juntada de Petição
14/06/2024 12:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
13/06/2024 11:18

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
06/06/2024 19:31

Juntada de Petição
06/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2024 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:53

Determinada a intimação
04/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 10:00

Determinada a intimação
29/02/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2024 14:23

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/01/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/01/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 11:13

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2023 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 12:44

Determinada a intimação
19/10/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 22:07

Juntada de Petição
23/09/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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