02/09/2025 15:20

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:10

Determinado o Arquivamento
02/09/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:57

Transitado em Julgado
02/09/2025 14:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50091221520254025001/TRF2
13/06/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
13/06/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009122-15.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: JORDELINA DA CONCEICAO NEVESADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pela UNIÃO (evento 24).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
05/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 15:27

Recebido o recurso de Apelação
05/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 15:11

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 16:26

Concedida a Segurança
05/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
04/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 12:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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