20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/09/2025 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031112-53.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRE BARRETO DE ANDRADEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.

P.

I.
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 15:18

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031112-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE BARRETO DE ANDRADEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos porALEXANDRE BARRETO DE ANDRADE, em face da Sentença 58.1, a qual julgou improcedente os pedidos realizados na inicial.

Diante do fato de que a parte autora alegou que não foi dado prazo para que apresentasse documentos complementares, os quais pudessem comprovar, de forma mais ampla, a real situação econômica da parte autora, faz necessário dar tal prazo a parte autora, para que possa instruir a presente ação com tais documentos.

Tendo em vista a quantidade de processos que o patrono desta ação possui, tendo por base somente os processos ajuizados no presente juízo, se faz necessário dar alargado prazo para que contate seu cliente e junte aos autos a documentação necessária para análise da gratuidade.

Dessa forma: Intime-se a parte autora para que junte os documentos, referentes as despesas alegadas no prazo de 25 (vinte e cinco) dias.

Após o prazo, voltem os autos conclusos, tendo em vista que em relação sobre os demais pontos alegados pelo autor nos embargos, já se produziu prova suficiente para julgamento.
18/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento
13/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 14:37

Conclusos para julgamento
11/07/2025 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 21:40

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5031112-53.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ALEXANDRE BARRETO DE ANDRADEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAPelo exposto, REJEITO os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação.

P.

I.
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 18:17

Juntada de Petição
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 19:30

Juntada de Petição
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição
20/05/2025 01:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 11:42

Juntada de Petição
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
16/04/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
10/04/2025 15:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:03

Determinada a intimação
08/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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