31/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:23

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJITP01
29/07/2025 13:19

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 23:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004159-53.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: PAULO ANTONIO CUNHA DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUSSANDRA BARBOSA SILVA (OAB RJ216344)ADVOGADO(A): PAULA ROSSI CAVALCANTI GONÇALVES (OAB RJ251271)ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL DA SILVA (OAB RJ251616)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ADMINISTRATIVO.

CEF.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DE CONTA PIS, CUMULADO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por tratar-se de gratuidade de justiça, ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/06/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/06/2025 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:19

Juntada de Petição
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004159-53.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 17:43

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 16:29

Conclusos para julgamento
01/02/2025 11:52

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
19/12/2024 19:09

Juntada de Petição
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:55

Determinada a intimação
13/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 13:52

Juntada de Petição
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
27/09/2024 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:49

Determinada a citação
24/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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