26/08/2025 19:34

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5029119-18.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HILDECIO LELLIS DA MATTA FILHOADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136273-34.2025.4.02.9666/TRF (HILDECIO LELLIS DA MATTA FILHO)
23/06/2025 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 51362733420254029666/TRF (liliane souza rodrigues libardi)
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-33 processada no TRF2 com o no. 51362733420254029666/TRF (HILDECIO LELLIS DA MATTA FILHO)
05/06/2025 13:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-33
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029119-18.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: HILDECIO LELLIS DA MATTA FILHOADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 13:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-33
30/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:37

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
26/02/2025 15:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/09/2024 07:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 07:05

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2024 15:48

Juntada de Petição
01/09/2024 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01F para ESJUS501)
01/09/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041668-17.2025.4.02.5101

Bianca Cavalcanti Ceciliano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelly Cristina Rodrigues do Amparo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038236-33.2024.4.02.5001

Marcelo Araujo de Liz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008783-90.2024.4.02.5001

Ruan Carlos Gon Mageste

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5019425-79.2025.4.02.5101

Marcos Alexandre Machado de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre Luiz Sena Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5012650-79.2024.4.02.5102

Maria da Silva da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rochelle Karoline de Arruda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 16:32

Exibir Processo