14/07/2025 14:57

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-11.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MOISES BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, Inciso IV, do C.P.C.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
16/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000948-11.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: MOISES BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): FATIMA SANTOS DE AZEVEDO REBOUCAS (OAB ES026996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:23

Decisão interlocutória
12/03/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
12/03/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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