TRF2 - 5003164-67.2024.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:44
Baixa Definitiva
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09/09/2025 14:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
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09/09/2025 14:14
Transitado em Julgado
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09/09/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003164-67.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GELSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em observância ao artigo 55 da Lei n. 9099/95, o qual fica suspenso em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 19:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/07/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 503
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16/06/2025 12:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003164-67.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: GELSON DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
10/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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09/06/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 17:04
Juntada de Petição
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/05/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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23/05/2025 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/05/2025 13:38
Determinada a intimação
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22/05/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/04/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 16:19
Determinada a intimação
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04/10/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/10/2024 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 10:55
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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06/08/2024 13:10
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 13:59
Decisão interlocutória
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30/07/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 05:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 02:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/06/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 16:01
Determinada a intimação
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28/05/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2024 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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