TRF2 - 5011969-86.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2025 12:12
Juntada de Petição
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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02/07/2025 12:53
Juntada de Petição
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01/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011969-86.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOSIANE ROMAO DE OLIVEIRA LOPESADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição da ré, Evento 53, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos os documentos e declarações requeridos.
Concomitantemente, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.
Após, prossigam os autos conforme sentença homologatória proferida ao Evento 47. -
10/06/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 10:10
Determinada a intimação
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09/06/2025 18:17
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 18:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/06/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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06/02/2025 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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30/01/2025 11:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/01/2025 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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23/01/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/12/2024 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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16/12/2024 20:35
Juntada de Petição
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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10/12/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/11/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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29/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 15:44
Homologada a Transação
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08/11/2024 14:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/11/2024 17:54
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/08/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/07/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/07/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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26/06/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 10:40
Juntada de Petição
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18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/05/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 22:31
Determinada a intimação
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20/05/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/02/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/01/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/01/2024 11:05
Juntada de Petição
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02/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/12/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2023 14:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSIANE ROMAO DE OLIVEIRA LOPES <br/> Data: 10/01/2024 às 10:20. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Perito:
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12/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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16/11/2023 09:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 09:36
Determinada a citação
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06/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2023 19:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/08/2023 17:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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30/08/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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