TRF2 - 5020899-70.2020.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 05:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
-
25/08/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020899-70.2020.4.02.5001/ES AUTOR: COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ATO ORDINATÓRIO Assunto: Assunto do Processo: Contribuição sobre a folha de salários e Repetição de Indébito De ordem, intime-se o(a) COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 dias. -
04/08/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2025 21:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020899-70.2020.4.02.5001/ESAUTOR: COIMEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916)ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452)SENTENÇAPelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, acrescentar à fundamentação da sentença embargada os parágrafos acima e, ainda, substituir o respectivo dispositivo pelo seguinte: Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a União a restituir à autora o valor correspondente à compensação de ofício realizada pela ré para quitação do débito objeto da NFLD nº 37.063.386-5 (CDA nº 370633865).
Incidirá a Taxa Selic desde a compensação de ofício, a título de juros e correção monetária.
Condeno a ré a restituir as custas prévias e a pagar honorários nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, do CPC, a incidir sobre o valor da condenação.
Sentença sujeita a remessa necessária. -
10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/06/2025 10:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/05/2025 16:55
Conclusos para julgamento
-
12/05/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
-
12/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
12/05/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 17:18
Juntada de Petição
-
06/05/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
30/04/2025 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 08:59
Julgado improcedente o pedido
-
22/10/2024 12:18
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/10/2024 12:34
Juntada de Petição
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/09/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2024 11:39
Despacho
-
18/09/2024 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 16:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
22/08/2024 15:02
Juntada de Petição
-
13/08/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/08/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2024 09:09
Determinada a intimação
-
19/07/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 17:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2021 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/05/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2021 13:14
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2021 09:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2021 20:42
Juntada de Petição
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2021 13:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/03/2021 17:11
Autos com Juiz para Sentença
-
30/01/2021 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/01/2021 21:49
Juntada de Petição
-
22/01/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/01/2021 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 20:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2021 20:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
12/11/2020 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2020 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2020 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
23/10/2020 18:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
21/09/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2020 17:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2020 17:43
Determinada a citação
-
03/09/2020 10:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/09/2020 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004880-90.2024.4.02.5116
Bianca Braga Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 14:54
Processo nº 5000918-83.2024.4.02.5108
William Augusto Santana
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007316-10.2025.4.02.0000
Agropecuaria e Comercial Conquista LTDA
Ministerio Publico Federal
Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 17:23
Processo nº 5004461-52.2023.4.02.5004
Noemia Vieira dos Santos Carlos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005399-53.2025.4.02.0000
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Diva Maria Mataveli Ferreira
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 14:19