25/06/2025 08:50

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:50

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018022-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA ELIZABETH CASAGRANDE CARDOZO COELHOADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas.

Ressalte-se que não cabe recurso de sentença em que não se aprecia o mérito, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, salvo se houver negativa de jurisdição (Enunciado nº 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/05/2025 00:28

Conclusos para julgamento
09/05/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:58

Determinada a intimação
14/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2025 13:40

Conclusos para julgamento
31/10/2024 10:12

Juntada de Petição
22/10/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 10:15

Juntada de Petição
26/08/2024 08:36

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:28

Indeferido o pedido
12/06/2024 09:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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